Processo 237510/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2008 09:05
Autuado em 12/05/2008 09:05
Oficio de encaminhamento 036/08
Protocolo Integrado do Estado 99057378
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1216/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1216/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
24/06/2009 Acórdão   1216/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
17/06/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANILDO ALVES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2009 11:48 do Protocolo nº 280231/09, referente a comprovante de depósito de fls n° 99 à 103.
23/10/2008 12:45 do Protocolo nº 556101/08, referente documentos de fls. 72 a 80.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2009 206 Acórdão nº 1216/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 384/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 524/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2009 09:08 DP Processo em remessa externa
24/07/2009 10:53 DP  
07/07/2009 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2009 -
03/07/2009 09:44 SMPjTC  
26/06/2009 09:32 S2C  
24/06/2009 15:20 DG  
23/06/2009 11:09 GCNB  
23/06/2009 10:55 S2C  
18/06/2009 14:28 DIJUR  
17/06/2009 16:23 S2C  
22/05/2009 09:07 GCNB  
07/05/2009 16:54 SMPjTC Parecer nº 5445/2009 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades. Contraditório. Vícios persistentes. Necessário recolhimento ao Erário. Interessado não se manifestou. Pela desaprovação das contas.
04/03/2009 10:40 DAT Instrução nº 1986/2009 - Irregularidade das contas. Pela ratificação da Instrução nº 8968/08
04/03/2009 10:40 DAT Ofício de Diligência nº 139/2009 -
19/02/2009 17:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 384/2009 -
18/02/2009 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 91/2009 -
14/01/2009 09:41 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 322/2009 -
03/12/2008 14:35 SMPjTC Parecer nº 275/2009 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Regularidades com ressalva, pela não aplicação financeira atestada pelo órgão instrutivo.
25/09/2008 14:23 DAT Instrução nº 8968/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/09/2008 14:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2640/2008 -
15/09/2008 15:38 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 524/2008 -
13/05/2008 15:09 DAT Instrução nº 5063/2008 - Concessão de Contraditório.
12/05/2008 09:05 DP  

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